Questões sobre Geral

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A teoria da tributação repousa em dois princípios fundamentais: neutralidade e eqüidade. Sobre o princípio da neutralidade, é correto afirmar que:

O Município de Miraflores do Norte possui 40.000 habitantes. Desta forma, pode-se dizer que o Anexo de Metas Fiscais:

De acordo com a legislação vigente, os recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais incluem

a reserva de contingência.

Com relação às espécies tributárias, julgue os itens que se seguem.

Na classificação econômica das receitas orçamentárias, são sempre consideradas as receitas correntes, com exceção das contribuições de melhoria, que são consideradas como recuperação de despesas de capital.

O Estado brasileiro interveio de diversas formas a fim de contribuir para o aumento do investimento na economia. Identifique de que maneira não se deu adequadamente essa intervenção.

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