Questões sobre Geral

Segundo o Manual Técnico do Orçamento ed. 2009, o programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, as perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar. Acerca da classificação orçamentária, julgue os itens subseqüentes.

A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é federal, estadual ou municipal.

A mensuração das ações a cargo do governo é um elementochave do orçamento-programa. Segundo o professor Giacomoni, no processo orçamentário programado, a mensuração tem utilidade em todas as suas etapas — elaboração, execução e avaliação – e em todos os níveis organizacionais. A respeito desse assunto, julgue o item abaixo.

Na etapa da elaboração orçamentária, aos programas são imputados metas ou produtos representativos das atribuições substantivas da unidade ou instituição.

Quanto à elaboração, gestão e avaliação anual do PPA, julgue os itens a seguintes.

O desenvolvimento social por meio de ciência, tecnologia e inovação (CTI) é um dos quatro eixos estratégicos que norteiam a atual Política Nacional de CTI.

Quanto à elaboração, gestão e avaliação anual do PPA, julgue os itens a seguintes.

A gestão do PPA compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas.

Quanto à elaboração, gestão e avaliação anual do PPA, julgue os itens a seguintes.

As ações decorrentes de estímulo das atividades econômicas ou sociais, que o governo executa mediante redução de alíquotas ou isenção de impostos e taxas, é denominada ação não-orçamentária.