Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é...

#Questão 839180 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimentos Especiais, FGV, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto afirrmar que:

A) na ausência dos pais, do tutor e do cônjuge, um parente próximo pode requerer a interdição.

B) a sentença proferida pelo juiz faz coisa julgada material.

C) a realização de prova pericial, consistente no exame do interditando, é facultativa, podendo o juiz dispensá-la.

D) o Ministério Público não tem legitimidade para requerer a interdição.

Navegue em mais questões