Semprônio dos Santos é proprietário de um sítio de recrei...

#Questão 839144 - Direito Tributário, Tributos Federais, FGV, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Semprônio dos Santos é proprietário de um sítio de recreio, local destinado ao lazer, na área de expansão urbana, na região serrana de Paraíso do Alto.

A área é dotada de rede de abastecimento de água, rede de iluminação pública e esgotamento mantidas pelo município, embora não existam próximos quer escola, quer hospitais públicos. Neste caso Semprônio deve pagar o seguinte imposto:

Neste caso Semprônio deve pagar o seguinte imposto:

A) o IPTU, por ser área de expansão urbana, dotada de melhoramentos.

B) o ITR, por ser sítio de recreio, não inserido em área urbana.

C) o IPTU, por ser sítio, explorado para fins empresariais.

D) o ITR, por não haver escola ou hospital próximos a menos de 3km do imóvel.

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