A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituiç...

#Questão 839058 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,

A) pode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção).

B) é crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

C) exige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência.

D) se reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público.

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