No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a...

#Questão 838987 - Direito Civil, Contratos em Geral, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta.

A) Na resolução por onerosidade excessiva, não é necessária a existência de vantagem da outra parte, bastando que a prestação de uma das partes se torne excessivamente onerosa.

B) A resolução por inexecução voluntária do contrato produz efeitos ex tunc se o contrato for de execução continuada.

C) Ainda que a inexecução do contrato seja involuntária, a resolução ensejará o pagamento das perdas e danos para a parte prejudicada.

D) A eficácia da resolução unilateral de determinado contrato independe de pronunciamento judicial e produz efeitos ex nunc.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 838986
Próxima questão - #Questão 838988