No que concerne ao controle de constitucionalidade, assin...

#Questão 838899 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

A) Controle de constitucionalidade consiste na verificação da compatibilidade de qualquer norma infraconstitucional com a CF.

B) Entre os pressupostos do controle de constitucionalidade, destacam-se a supremacia da CF e a rigidez constitucional.

C) O controle concentrado de constitucionalidade origina-se do direito norte-americano, tendo sido empregado pela primeira vez no famoso caso Marbury versus Madison, em 1803.

D) O controle concentrado de constitucionalidade permite que qualquer juiz ou tribunal declare a inconstitucionalidade de norma incompatível com a CF.

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