Assinale a opção correta com relação aos bens....

#Questão 838884 - Direito Civil, Domicílio e Bens, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Assinale a opção correta com relação aos bens.

A) Considera-se compra e venda imobiliária a alienação de safra de soja ainda não colhida.

B) A cessão de direitos autorais por um escritor não exige a outorga do seu cônjuge, por esses direitos serem considerados móveis para os efeitos legais.

C) São benfeitorias úteis as que têm por fim conservar a coisa ou evitar que ela se deteriore.

D) O possuidor de má-fé tem direito a ser indenizado pelas benfeitorias necessárias, podendo exercer o direito de retenção do bem caso não seja reembolsado do valor dessas benfeitorias.

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