Assinale a opção correta acerca do FGTS....

#Questão 838748 - Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Assinale a opção correta acerca do FGTS.

A) Os valores referentes ao FGTS podem ser pagos diretamente ao empregado.

B) Os trabalhadores autônomos são beneficiários do FGTS.

C) A conta vinculada do trabalhador no FGTS não poderá ser movimentada em caso de despedida indireta.

D) É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, quer tenha o empregado, durante esse período, trabalhado ou não.

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