Com relação ao dolo e à culpa, assinale a opção correta....

#Questão 838732 - Direito Penal, , CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Com relação ao dolo e à culpa, assinale a opção correta.

A) Caracteriza-se a culpa própria quando o agente, por erro de tipo inescusável, supõe estar diante de uma causa de justificação que lhe permite praticar, licitamente, o fato típico.

B) Considere que determinado agente, com intenção homicida, dispare tiros de pistola contra um desafeto e, acreditando ter atingido seu objetivo, jogue o suposto cadáver em um lago. Nessa situação hipotética, caso se constate posteriormente que a vítima estava viva ao ser atirada no lago, tendo a morte ocorrido por afogamento, fica caracterizado o dolo geral do agente, devendo este responder por homicídio consumado.

C) A conduta culposa poderá ser punida ainda que sem previsão expressa na lei.

D) Caracteriza-se a culpa consciente caso o agente preveja e aceite o resultado de delito, embora imagine que sua habilidade possa impedir a ocorrência do evento lesivo previsto.

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