No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade...

#Questão 838709 - Direito Internacional Público, Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opção correta.

A) Em nenhuma hipótese, brasileiro nato perde a nacionalidade brasileira.

B) Brasileiro naturalizado que, em virtude de atividade nociva ao Estado, tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial só poderá readquiri-la mediante ação rescisória.

C) Eventual pedido de reaquisição de nacionalidade feito por brasileiro naturalizado será processado no Ministério das Relações Exteriores.

D) A reaquisição de nacionalidade brasileira é conferida por lei de iniciativa do presidente da República.

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