A denominada teoria dos entes despersonalizados...

#Questão 838692 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A denominada teoria dos entes despersonalizados

A) não é aplicável na sistemática civil brasileira, diante da ausência de hipóteses caracterizadoras.

B) tem aplicação quando se trata da presença, em juízo, de condomínio.

C) tem aplicação quando o espólio é acionado.

D) é aplicável na hipótese de herança jacente ou na de massa falida.

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