Entidade beneficente de assistência social sem fins lucra...

#Questão 838655 - Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Entidade beneficente de assistência social sem fins lucrativos pode gozar, desde que atenda aos requisitos legais, de imunidade de

A) contribuições para a seguridade social, a despeito de ter de pagar impostos sobre patrimônio, renda e serviços.

B) impostos sobre o patrimônio, renda e serviços, mas não de contribuições para a seguridade social.

C) impostos sobre o patrimônio, renda e serviços e de contribuições para a seguridade social.

D) quaisquer impostos, mas não de contribuições para a seguridade social.

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