Com relação ao décimo terceiro salário, assinale a opção...

#Questão 838652 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Com relação ao décimo terceiro salário, assinale a opção correta.

A) O empregador deverá proceder ao adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário no mês de novembro de cada ano e ao da segunda parcela, em dezembro.

B) Todos os empregados deverão receber o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário no mesmo mês de cada ano, em face do princípio da igualdade.

C) Na dispensa com justa causa, cabe o pagamento do décimo terceiro salário proporcional ao empregado.

D) O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário deverá ser feito entre fevereiro e novembro de cada ano, e o valor corresponderá à metade do salário percebido no mês anterior, não estando o empregador obrigado a pagar o adiantamento, no mesmo mês, a todos os seus empregados.

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