Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, as...

#Questão 838649 - Direito Processual do Trabalho , Execução trabalhista , CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, assinale a opção correta.

A) Somente as partes poderão promovê-la.

B) Poderá ser impulsionada ex officio pelo juiz.

C) O prazo estipulado para o ajuizamento dos embargos à execução é de dez dias após garantida a execução ou penhorados os bens.

D) Não poderão ser executadas ex officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos juízes e tribunais do trabalho e resultantes de condenação ou homologação de acordo.

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