Com relação aos embargos de declaração na justiça do trab...

#Questão 838641 - Direito Processual do Trabalho , Sistema recursal trabalhista , CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Com relação aos embargos de declaração na justiça do trabalho, assinale a opção correta.

A) Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.

B) O embargo de declaração não está previsto taxativamente na CLT, razão pela qual se aplicam, subsidiariamente, as normas do CPC.

C) O prazo para a oposição de embargos de declaração é de oito dias, a contar da data da sentença ou do acórdão.

D) Não é passível de nulidade decisão que acolhe embargo de declaração com efeito modificativo tomada sem que a parte contrária tenha se manifestado.

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