Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta....

#Questão 838604 - Direito Constitucional, Poder Executivo, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.

A) O presidente da República é julgado pelo STF pelos crimes de responsabilidade.

B) Se o presidente da República deixar de cumprir uma decisão judicial, mesmo que a considere inconstitucional, deverá ser julgado por crime de responsabilidade.

C) O presidente da República só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável.

D) Nos crimes de responsabilidade, o presidente da República ficará suspenso de suas atribuições desde o momento em que a acusação for recebida pela Câmara dos Deputados.

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