No tocante às relações de consumo, é correto afirmar que...

#Questão 838597 - Direito do Consumidor, Proteção Contratual do Consumidor, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

No tocante às relações de consumo, é correto afirmar que

A) a pessoa jurídica não sofre dano moral indenizável.

B) é isento de responsabilidade o fornecedor que não tenha conhecimento dos vícios de qualidade por inadequação de produtos e serviços de consumo.

C) a reparação do dano moral coletivo está prevista no Código de Defesa do Consumidor.

D) a interpretação das cláusulas contratuais deve ocorrer de forma a não favorecer nem prejudicar o consumidor.

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