Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale...

#Questão 838592 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

A) Configura-se vício da vontade de estado de perigo o fato de uma pessoa emitir declaração de vontade premida pela necessidade de salvar-se, ou a seu cônjuge, descendente, ascendente, ou mesmo alguém a ela ligada por laços de extrema afetividade, assumindo obrigação excessivamente onerosa, ciente a outra parte.

B) A desconformidade da declaração de vontade do agente com o ordenamento jurídico ou com a vontade real produz negócio jurídico inexistente.

C) A declaração da vontade eivada por erro substancial e determinante implica a nulidade do negócio jurídico.

D) Na simulação relativa, ou dissimulação, a declaração de vontade do agente deveria produzir um resultado, mas o agente não pretende resultado algum.

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