De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito do u...

#Questão 838589 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito do usufruto, do uso e da habitação, assinale a opção correta.

A) O uso é o direito real temporário de ocupação gratuita de casa alheia, para moradia do titular e de sua família.

B) A habitação é direito real limitado, personalíssimo, temporário, indivisível, intransmissível e gratuito.

C) O usufruto é direito real que, a título gratuito ou oneroso, autoriza uma pessoa a retirar, temporariamente, de coisa alheia todas as utilidades para atender às próprias necessidades e às de sua família.

D) Pode-se transferir o usufruto por alienação.

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