Acerca do princípio do dispositivo no âmbito do processo...

#Questão 838552 - Direito Processual do Trabalho , Teoria Geral do Processo do Trabalho, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Acerca do princípio do dispositivo no âmbito do processo do trabalho, assinale a opção correta.

A) Não há possibilidade de o magistrado instaurar de ofício o processo trabalhista.

B) A execução pode ser promovida por um interessado ou, de ofício, pelo julgador competente.

C) Na esfera trabalhista, ante a prevalência do princípio da informalidade, as reclamações podem ser iniciadas por provocação dos interessados ou pelo magistrado.

D) O dissídio coletivo pode ser suscitado de ofício pelo presidente do TRT, no caso de suspensão das atividades pelos trabalhadores e para reavaliar normas e condições coletivas de trabalho preexistentes.

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