Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra...

#Questão 838530 - Direito Penal, Crimes contra a honra, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra.

A) Tratando-se do delito de injúria, admite-se a exceção da verdade caso o ofendido seja funcionário público, e a ofensa, relativa ao exercício de suas funções.

B) Caso o querelado, antes da sentença, se retrate cabalmente da calúnia ou da difamação, sua pena será diminuída.

C) Caracterizado o delito de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena, no caso de retorção imediata, que consista em outra injúria.

D) O pedido de explicações em juízo é cabível nos delitos de calúnia e difamação, mas não se aplica ao de injúria.

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