Acerca do que dispõe a Convenção de Viena sobre relações...

#Questão 838503 - Direito Internacional Público, Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Acerca do que dispõe a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, assinale a opção incorreta.

A) Os locais onde se estabelece missão diplomática são invioláveis.

B) Qualquer membro de uma missão diplomática pode ser declarado persona non grata pelo Estado acreditado, sem que este precise apresentar qualquer justificativa.

C) O agente diplomático goza de isenção de impostos e taxas, havendo exceções a esse respeito.

D) A mala diplomática não pode ser aberta, exceto nos casos de fundada suspeita de tráfico ilícito de entorpecentes ou atividade terrorista.

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