Relativamente à estabilidade no serviço público, assinale...

#Questão 838371 - Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Relativamente à estabilidade no serviço público, assinale a opção correta.

A) São estáveis os servidores públicos que se encontravam, na data da promulgação da Constituição de 1988, em exercício, no serviço público, por quatro anos continuados.

B) O servidor público estável está sujeito à perda do cargo em virtude de sentença judicial publicada em jornal oficial.

C) O servidor público estável pode perder o cargo mediante processo administrativo.

D) O servidor público adquire estabilidade com dois anos de efetivo serviço.

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