Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa co...

#Questão 838283 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta.

A) Não se aplicam à servidão de aqueduto as regras pertinentes à passagem de cabos e tubulações.

B) O aqueduto deverá ser construído de maneira que cause o menor prejuízo aos proprietários dos imóveis vizinhos, e a expensas do seu dono, mas a quem não incumbem as despesas de conservação.

C) Se o uso das águas não se destinar à satisfação das exigências primárias, o proprietário do aqueduto não deverá ser indenizado pela retirada das águas supérfluas aos seus interesses de consumo.

D) O proprietário do prédio serviente, ainda que devidamente indenizado pela passagem da servidão do aqueduto, poderá exigir que seja subterrânea a canalização que atravessa áreas edificadas, pátios, jardins ou quintais.

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