De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipóte...

#Questão 838218 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Do Litisconsórcio, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito, duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo, tanto no polo ativo como no passivo. Nessa situação, verifica-se o fenômeno denominado

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