É patenteável como invenção ou modelo de utilidade...

#Questão 838204 - Direito Empresarial (Comercial), Direito da Propriedade Industrial, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

É patenteável como invenção ou modelo de utilidade

A) aquilo que for contrário à moral e aos bons costumes, desde que preencha os requisitos da patenteabilidade — novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

B) aquilo que for contrário à segurança, à ordem e à saúde pública, desde que preencha os requisitos da patenteabilidade — novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

C) microrganismo transgênico que atenda aos requisitos da patenteabilidade — novidade, atividade inventiva e aplicação industrial — e que não seja mera descoberta.

D) sinal distintivo visualmente perceptível e não compreendido nas proibições legais.

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