Com relação aos empresários, às sociedades e às relações...

#Questão 838096 - Direito Empresarial (Comercial), Empresário, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Com relação aos empresários, às sociedades e às relações de família, assinale a opção correta.

A) Os casados sob o regime da comunhão universal podem contratar sociedade entre si.

B) O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los com ônus real.

C) Tanto os herdeiros do cônjuge de sócio quanto o cônjuge de sócio que tenha se separado judicialmente podem exigir desde logo a parte que lhes couber na quota social.

D) Diferentemente do que sucede com a fiança, qualquer dos cônjuges, sem autorização do outro, pode prestar aval.

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