Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aqu...

#Questão 838013 - Direito Civil, Direito das Obrigações, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que

A) recaia sobre prestação de coisa certa.

B) não admita substituição da pessoa do devedor por outrem, em decorrência da natureza da obrigação, do contrato ou das circunstâncias da situação concreta.

C) possa ser prestada por terceira pessoa.

D) seja referente a coisas ainda não individualizadas, porque designadas apenas pelo gênero a que pertencem e à sua qualidade, peso ou medida.

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