Assinale a opção correta acerca das exceções no processo...

#Questão 837976 - Direito Processual Penal, Das Questões e Processos Incidentes, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal.

A) A exceção de incompetência, quando oposta, põe fim ao processo.

B) No tribunal do júri, a suspeição dos jurados deve ser argüida após os debates orais da acusação e da defesa.

C) Quando constatar que alguma das circunstâncias legais está presente, o juiz deve declarar-se suspeito ou impedido de julgar a causa, remetendo o processo ao seu substituto legal, conforme dispõe a organização judiciária.

D) A exceção de litispendência é dilatória.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 837975
Próxima questão - #Questão 837977