No Tribunal Superior do Trabalho (TST), cabem embargos de...

#Questão 837969 - Direito Processual do Trabalho , Sistema recursal trabalhista , CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

No Tribunal Superior do Trabalho (TST), cabem embargos de decisões de turmas

A) que divergirem entre si.

B) contrárias à letra da lei federal.

C) divergentes da decisão proferida pelo Tribunal Pleno.

D) contrárias entre si quando a decisão recorrida estiver de acordo com súmula ou orientação jurisprudencial do TST.

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