Quanto ao processo de mudança, a Constituição Federal de...

#Questão 837940 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Quanto ao processo de mudança, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como

A) flexível, por admitir alteração por iniciativa não só dos membros do Congresso Nacional, como também do presidente da República.

B) semi-rígida, por admitir alteração de seu conteúdo, exceto com relação às cláusulas pétreas.

C) transitoriamente rígida, por não admitir a alteração dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

D) rígida, por admitir a alteração de seu conteúdo por meio de processo mais rigoroso e complexo que o processo de elaboração das leis comuns.

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