De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional,...

#Questão 837857 - Direito Tributário, Questões Propedêuticas, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos sucessores deve ser

A) excluída na alienação de ativos, na recuperação judicial e na falência.

B) aplicada somente na recuperação judicial.

C) aplicada na recuperação judicial e na falência.

D) excluída, na alienação de ativos, somente no que se refere à recuperação judicial.

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