O ICMS, tributo pertencente aos estados e Distrito Federa...

#Questão 837851 - Direito Tributário, Impostos Estaduais, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

O ICMS, tributo pertencente aos estados e Distrito Federal, não incide sobre

A) a alienação de mercadorias entre contribuintes de estados diferentes.

B) importação de bens por particulares ou sociedades desvinculadas ao comércio.

C) prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

D) a prestação de serviços de transporte entre contribuintes e não-contribuintes de estados diferentes.

Navegue em mais questões