Em uma sociedade em conta de participação, o contrato soc...

#Questão 837792 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Em uma sociedade em conta de participação, o contrato social

A) pode atribuir o exercício do objeto social ao sócio partícipe, hipótese em que será solidário com o sócio ostensivo por eventuais prejuízos causados a terceiros.

B) deve ser, obrigatoriamente, registrado perante a Junta Comercial do Estado em que estiver localizada a sede da sociedade.

C) produz efeitos perante terceiros, os quais poderão agir, indistintamente, contra o sócio ostensivo e/ou o sócio partícipe.

D) produz efeitos entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

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