Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que...

#Questão 837715 - Direito Civil, Contratos em Geral, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que

A) podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir u excluir a responsabilidade pela evicção.

B) se parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o victo optar entre a rescisão do contrato e a restituição a parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.

C) o princípio da pacta sunt servanda foi substituído pelo rincípio da boa-fé objetiva e função social do contrato.

D) não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva, as o direito à sucessão aberta pode ser cedido.

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