O contrato pelo qual uma parte cede à outra o direito de...

#Questão 837691 - Direito Empresarial (Comercial), Franquia, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

O contrato pelo qual uma parte cede à outra o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, e mediante remuneração direta ou indireta, sem caracterização de vínculo empregatício, é denominado contrato de

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