A Constituição da República assegura aos membros do Poder...

#Questão 837637 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A Constituição da República assegura aos membros do Poder Judiciário, no primeiro grau:

A) vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.

B) inamovibilidade, salvo por determinação do Presidente do respectivo Tribunal.

C) foro privilegiado, junto ao Supremo Tribunal Federal.

D) irredutibilidade de subsídio.

Navegue em mais questões