Existe responsabilidade civil por ato...

#Questão 837616 - Direito Civil, Responsabilidade civil, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Existe responsabilidade civil por ato

A) abusivo, ainda que sem culpa do agente.

B) lícito ou por fato jurídico, independentemente de culpa, somente nos casos especificados em lei.

C) lícito ou por fato jurídico, independentemente de culpa, tão só quando constatar-se risco ao direito de outrem.

D) ilícito, apurando-se a culpa do agente.

Navegue em mais questões