O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na pre...

#Questão 837591 - Direito Empresarial (Comercial), Franquia, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,

A) dispensando o seu registro.

B) sendo obrigatório o seu registro perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

C) dispensado o seu registro e, facultativamente, precedido da Circular de Oferta de Franquia.

D) podendo ser dispensada a Circular de Oferta de Franquia, desde que tal condição esteja expressamente ajustada.

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