A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a...

#Questão 837559 - Direito Tributário, Impostos Estaduais, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

A) o proprietário do veículo automotor em 1 de janeiro de cada ano, sem consideração à data de aquisição do veículo.

B) o adquirente de veículo automotor usado, considerando-se também ser fato gerador deste tributo a sua transferência.

C) o transmitente do veículo automotor, considerandose ser fato gerador deste tributo a sua transferência.

D) o fabricante ou importador, no caso de veículos novos mantidos em estoque.

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