Acerca do direito dos contratos, julgue a alternativa cor...

#Questão 837526 - Direito Civil, Contratos em Geral, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Acerca do direito dos contratos, julgue a alternativa correta:

A) a função social do contrato, princípio contratual geral, é exercida como um limitador da liberdade de contratar;

B) permite-se, por exceção à regra geral, que as partes possam estabelecer, mediante acordo de vontade, o pacto sucessório;

C) evicção, existente nos contratos onerosos e gratuitos, significa que o alienante responde pela perda da coisa;

D) o contrato aleatório tem por objeto coisas futuras e incertas, ficando o adquirente responsável por sua existência.

Navegue em mais questões