Acerca dos direitos reais, jugue os itens abaixo: I) A el...

#Questão 837523 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Acerca dos direitos reais, jugue os itens abaixo:
I) A elasticidade, inerente aos direitos reais, estabelece a capacidade dos direitos reais de sofrerem compressões destinadas a constituição de direitos reais limitados;

II) A personificação jurídica dos condomínios edilícios, de acordo com o Código Civil, é a capacidade jurídica destes em contrair direitos e possuir obrigações na esfera civil;

III) Após a entrada em vigor do Código Civil, o direito real de superfície que substituiu a enfiteuse impede a constituição desta. De sua parte, o direito de superfície previsto no mesmo texto legislativo revogou o mesmo direito previsto no Estatuto das Cidades;

IV) As acessões podem ser físicas ou naturais, bem como artificiais ou industriais. Em relação às primeiras diz-se que são formas originárias de aquisição da propriedade; as segundas, modalidades derivadas de aquisição da propriedade.
São falsas as seguintes assertivas:

A) I e III;

B) I e IV;

C) II e III;

D) III e IV.

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