Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto...

#Questão 837408 - Direito Penal, Noções Fundamentais, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa correta:

A) segundo a teoria limitada da culpabilidade, sempre será um erro de proibição;

B) pela teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro será sempre um erro de proibição;

C) segundo a teoria limitada da culpabilidade, ocorrerá sempre um erro de tipo;

D) pelo Código Penal Brasileiro, tanto poderá caracterizar um erro de tipo ou de proibição.

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