Para os empregados que percebem remuneração variável, a C...

#Questão 837394 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Para os empregados que percebem remuneração variável, a Constituição federal assegura:

A) garantia de salário nunca inferior ao mínimo;

B) participação nos lucros ou resultados, vinculada à remuneração;

C) jornada de trabalho flexível, inferior a 8 horas diárias e 40 semanais;

D) a Constituição federal proíbe a remuneração variável ante a previsão de irredutibilidade salarial.

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