O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepçã...

#Questão 837393 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário são pressupostos legais para:

A) a concessão da estabilidade provisória por período de 18 meses;

B) a concessão da estabilidade provisória por período de 12 meses após a cessação do auxílio doença;

C) a concessão da estabilidade exclusivamente pelo período do afastamento;

D) a concessão da estabilidade pelo período do afastamento, limitada aos 6 meses subseqüentes.

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