Segundo a teoria geral do direito societário é CORRETO af...

#Questão 837363 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Segundo a teoria geral do direito societário é CORRETO afirmarmos:

A) a pessoa jurídica constituída exclusivamente com recursos públicos será, necessariamente, uma pessoa jurídica sujeita ao regime de direito público, como no caso das sociedades estatais;

B) uma "sociedade de fato" será sempre uma Sociedade em Comum, já uma „sociedade irregular? poderá sê-la, ou não;

C) a desconsideração da autonomia patrimonial de uma sociedade - desconsideração da pessoa jurídica - invalida, necessariamente, a própria sociedade e os atos que praticou;

D) a Sociedade de Garantia Solidária introduzida pela Lei 9.841/99 adota, necessariamente, a forma de sociedade anônima.

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