De acordo com o critério da titularidade, consideram-se p...

#Questão 837210 - Direito Administrativo, Bens Públicos, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes

A) às entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

B) às entidades da Administração Pública Direta, às autarquias e às empresas públicas.

C) às pessoas jurídicas de direito público interno e às pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.

D) às pessoas jurídicas de direito público interno.

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