Quando a contratação ocorre por site da internet, o consu...

#Questão 837196 - Direito do Consumidor, Proteção Contratual do Consumidor, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Quando a contratação ocorre por site da internet, o consumidor pode desistir da compra?

A) Sim. Quando a compra é feita pela internet, o consumidor pode desistir da compra em até 30 dias depois que recebe o produto.

B) Não. Quando a compra é feita pela internet, o consumidor é obrigado a ficar com o produto, a menos que ele apresente vício. Só nessa hipótese o consumidor pode desistir.

C) Não. O direito de arrependimento só existe para as compras feitas na própria loja, e não pela internet.

D) Sim. Quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir do contrato no prazo de sete dias, mesmo sem apresentar seus motivos para a desistência.

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