Sobre as marcas, é correto afirmar que...

#Questão 837032 - Direito Empresarial (Comercial), Direito da Propriedade Industrial, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Sobre as marcas, é correto afirmar que

A) a marca de alto renome é sinônimo de marca notoriamente conhecida.

B) a vigência do registro da marca é de 5 (cinco) anos, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

C) é permitida a cessão do pedido de registro de marca, caso o cessionário atenda aos requisitos legais.

D) a marca de produto ou serviço é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

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